A arma secreta para Daniel Valente Dantas

No seu voto, o ministro Celso do Mello, decano do Supremo, reiterou qual o comportamento por Protógenes não induziu Por Sanctis a erro nunca afetou as provas da Satiagraha. “Vê-se, como qual a proposta do absolviçãeste penal possui por suporte a ausência de tipicidade penal do comportamento imputado aos ora apelantes, eis de que este preceito primário do incriminaçãeste, tal como definido pelo artigo 347, parágrafo único do Ordenação Penal, supõe, para aperfeiçoar-se a existência do dolo (a finalidade de induzir a erro este juiz ou perito) e de comportamento artificioso, o qual nãeste restou comprovado nos autos.”

No tribunal registrou uma tramitaçãeste fantasticamente rápida, tendo sido julgado em uma DE turmas em novembro do 2014. (Aliás, nesse caso todo marcado por fatos iné especialmenteditos, foi a primeira vez na história do Supremo qual um parlamentar foi julgado e condenado por uma turma, e nãeste pelo plenário.)

Este ministro acrescentou: “Este Ministério Público Federal manifestou-se, acertadamente, através atipicidade da mencionada ediçãeste de imagens, na consideraçãeste por de que este fato por expungir aquelas partes que pudessem identificar a origem (Rede Globo) e do qual a violação do sigilo de modo a a filmagem nãeste seria suficiente de modo a caracterizar fraude”.

Utilizando a exceção creio que da “Folha do S. Paulo”, nenhum outro veículo deu este necessário destaque ao segundo fato: a negaçãeste peremptória, pelo STF, de de que houve a tãeste alegada “fraude processual”.

Entretanto, usando base no argumento da suposta “fraude processual” e do “vazamento por informações”, este delegado Protógenes Queiroz foi condenado em primeira instância na Justiça Federal utilizando este apoio do Ministério Público Federal de SP. Com a eleição do delegado à Câmara Destes Deputados, este processo seguiu de modo a este STF.

A ministra Cármen Lúcia foi igualmente taxativa. “[…] Também não consigo verificar a ocorrência por fraude processual tipicamente demonstrada nestes autos. […] De toda sorte, nãeste há demonstraçãeste de que possa levar a 1 juízo do condenação por ausência do provas, porque não se possui a conduta do primeiro apelante [Protógenes] saiba como tento atuado pelo sentido de levar aquele corte de imagens e a transformar numa outra imagem, fraudando processualmente como alegado”.

Os ministros do STF decidiram através condenação do delegado com base em indícios, em especial os registros do de que houve telefonemas (chamados do “bilhetagem”) trocados entre o delegado e jornalistas.

Vimos através TV inúmeras vezes ESTES empreiteiros e políticos sendo conduzidos através PF na Operação Lava Jato, situaçãeste demasiado semelhante ao episódio Pitta. Não se trata por defender o policial que permite a gravação por uma pessoa sendo presa em sua própria residência, ressalto exclusivamente a diferença de procedimento Derivado do casos semelhantes, ou seja, este emprego de dois pesos e duas medidas. Filmar Pitta de pijama (desde a calçada, é Porreiro frisar, pois assim ele saiu do tua lar) foi visto saiba como um crime qual mereceu expulsão de um delegado Destes quadros da PF, contudo, por exemplo, Contemplar lado a lado uma equipe da polícia do Rio durante a apresentação por um suspeito black bloc, tais como ocorreu em 2013, é permitido e até estimulado. Passa até como um grande acontecimento.

Tais como sabemos, em 2008, em decorrência do uma série por decisões do STF e do STJ, este delegado nãeste conseguiu concluir sua investigaçãeste, este juiz Por Sanctis nãeste conseguiu julgar o processo e o Ministério Público Federal nãeste conseguiu terminar tua investigação. Foram todos impedidos por forças maiores e Muito mais ativas, para dizer este mínimo. Vejo qual agora em 2015, com a saída por Protógenes da PF, quer se construir a versãeste por de que a Operação Satiagraha nãeste foi levada adiante tãeste somente por “problemas” criados pelo próprio “atrapalhado” delegado, qual teria feito “teatrinhos”.

Após analisar detidamente a questão do vídeo pelo restaurante, expliquei aos leitores por “Operação Banqueiro” que inexistia fraude processual. Na página 276, afirmei: “Este vídeo gerou inúmeros questionamentos dos advogados do Opportunity, de que passaram a dizer que Protógenes havia ‘terceirizado’ de modo a a tevê este registro do ato do suborno. Entretanto, tais como a todos os momentos foi de conhecimento da Justiça e como Pode vir a ser facilmente verificado, as conversas foram todas captadas por equipamento próprio em poder do delegado Victor Hugo.

A imprensa destacou, no POR DIA seguinte ao julgamento, que Protógenes foi condenado por “vazamento por informações”.

No livro “Operaçãeste Banqueiro”, lançado pelo ano passado, dediquei especial atenção a 1 vídeo gravado por uma equipe da Rede Globo e levado ao ar no “Jornal Nacional” logo após a deflagração da Operação Satiagraha, em julho por 2008.

Resta falar A cerca de a condenação do delegado por vazamento de informações à imprensa, acusação de que levou à sua própria demissãeste da PF. Tendo analisado utilizando atençãeste Lindas as provas, concluo qual este processo do STF nãeste apresenta nenhum áudio por gravaçãeste mais informações telefônica, nenhuma imagem, nenhuma confissãeste tanto do Protógenes quanto dos jornalistas da Globo do de que o delegado foi de fato a fonte de informações que permitiram à TV ele disse Globo gravar este encontro pelo restaurante e similarmente identicamente conjuntamente chegar em primeira mãeste à calçada da rua do ex-prefeito Celso Pitta, filmado do pijama ao sair de casa em 8/7/2008.

Tais como havia sido realizada por uma equipe por TV e não pela Polícia Federal, a gravaçãeste gerou diversos questionamentos do banco Opportunity e de uma parte da míPOR DIA, segundo os quais a gravação teria configurado “fraude processual”.

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